Decisão da 1ª Seção do STJ sobre direito societário e tributário.
Home Artigos Humberger Toggle Menu Facebook Instagram Youtube Linkedin Decisão da 1ª Seção do STJ sobre direito societário e tributário Decisão da 1ª Seção do STJ sobre direito societário e tributário. Uma sociedade de médicos, organizada sob a forma de sociedade limitada, ingressou com uma ação contra o Município de Baependi, buscando a declaração de […]
Família que blindou bens para evitar dívidas terá 100% dos imóveis penhorados
Home Artigos Humberger Toggle Menu Facebook Instagram Youtube Linkedin Família que blindou bens para evitar dívidas terá 100% dos imóveis penhorados Família que blindou bens para evitar dívidas terá 100% dos imóveis penhorados. A 16ª Câmara Cível do TJ/PR decidiu por unanimidade que um grupo familiar agiu em conluio para proteger seus bens e escapar […]
Provas Eletrônicas e seu uso no Sistema Processual
Home Artigos Facebook Instagram Youtube Linkedin Provas Eletrônicas e seu uso no Sistema Processual Brasileiro Introdução No mundo cada vez mais digital em que vivemos, a tecnologia tem desempenhado um papel fundamental em diversos aspectos da nossa sociedade. No campo jurídico, uma das áreas em que essa influência é mais evidente é no uso de […]
O papel do médico na Judicialização da Saúde
Home Artigos Facebook Instagram Youtube Linkedin O papel do médico na Judicialização da Saúde O papel do médico na Judicialização da Saúde O papel do médico, o representante da Ciência no assunto em debate, é merecedor de algumas considerações quanto a sua diligência e sujeição a diversos princípios de sua atividade, as quais configurarão uma […]
Redes sociais! Uma reflexão da propaganda na advocacia
Home Artigos Facebook Instagram Youtube Linkedin As redes sociais e a necessária reflexão acerca da propaganda na advocacia Inicialmente cumpre diferenciar os 3 (três) conceitos apresentados: marketing, publicidade e propaganda. Publicidade e propaganda, diferentemente do que se pensa, não são sinônimos. A publicidade deriva do “tornar público” um fato ou uma ideia. Já a propaganda […]
Apontamentos sobre a Ação Monitória
Home Artigos Facebook Instagram Youtube Linkedin Apontamentos sobre a Ação Monitória Conceito e Finalidade A ação monitória é um procedimento judicial que visa converter um documento hábil em título executivo, permitindo ao credor executar o devedor de forma mais célere e eficiente. Mas nada impede que se utilize da ação monitória para a cobrança de […]
Considerações sobre a ação de execução
Home Artigos Facebook Instagram Youtube Linkedin Considerações sobre a ação de execução: Uma maneira de se recuperar créditos Trata-se de um procedimento com características especiais que visa assegurar o direito das partes envolvidas, permitindo que o credor obtenha a satisfação do crédito ou da obrigação, a qual já pode até mesmo ter sido reconhecida pelo […]
Internacionalização do Ceará e as Câmaras de Comércio
Home Artigos Facebook Instagram Youtube Linkedin Direito do Trabalho na Prática Professor Pinheiro Neto entrevista o Dr. Rômulo Soares – Internacionalização da economia e câmaras de comércio”. Nesta entrevista exclusiva, o Professor Pinheiro Neto conversa com o Dr. Rômulo Soares, especialista em economia internacional, para discutir sobre um tema de grande importância nos dias atuais. […]
Entendendo a Igualdade e Equidade
Home Nossos Serviços Facebook Instagram Youtube Linkedin Igualdade/Equidade Não chego a dizer que nunca pois correria o risco de ser pretensioso, mas creio que de há muito tempo precisamos de IGUALDADE nesse país. E igualdade em todos os seus termos previstos na Constituição Federal! Primeiro, de logo, advirto que partimos da ideia de IGUALDADE MATERIAL, […]
Plano de Saúde e o consumidor
Home Nossos Serviços Facebook Instagram Youtube Linkedin Direito do Trabalho na Prática Neste Podcast do Podlei o Professor Pinheiro Neto entrevista o Dr. Henrique Pinheiro – Especialista em Direito do Trabalho. Nesta entrevista exclusiva, o renomado Professor Pinheiro Neto conversa com o Dr. Henrique Pinheiro, especialista em Direito do Trabalho, para esclarecer todas as dúvidas […]